Prolongamento
Ministério Público pede afastamento de juiz no caso Rui Pinto
2020-05-22 13:35:00
Magistrado pediu escusa e defesa do denunciante também pediu afastamento do juiz

A revista Sábado avança que o Ministério Público (MP) do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu parecer favorável ao afastamento do juiz Paulo Registo no processo que irá julgar Rui Pinto.

Após um pedido de escusa do próprio magistrado para não julgar este caso e da defesa do denunciante ter apelado ao seu afastamento do coletivo de juízes (situação que ainda está em avaliação), o MP já deu um parecer favorável para que Registo não tenha de julgar Rui Pinto.

Segundo se pode ler na Sábado existe "motivo sério e grave para colocar em causa a sua imparcialidade" para justificar esta recomendação do MP.

Caberá agora ao Tribunal da Relação de Lisboa decidir se aceita o pedido de afastamento ou não.

O caso tem motivado uma discussão pública e Ana Gomes, um dos rostos que tem vindo a defender Rui Pinto, já teve oportunidade de criticar a indicação de Paulo Registo para o processo, uma vez que magistrado, segundo acusou a ex-eurodeputada, é um dos "juízes fãs do Benfica".

Certo é que ainda não é conhecida também a data para o início do julgamento, no qual Rui Pinto vai responder por 90 crimes.

O denunciante, que estava em prisão preventiva desde 22 de março de 2019, foi colocado em prisão domiciliária em 08 de abril, mas em habitações disponibilizadas pela Polícia Judiciária (PJ) e sem acesso à internet, com o despacho da juíza de instrução criminal (JIC) Cláudia Pina a justificar que o arguido apresenta “agora um sentido crítico e uma disponibilidade para colaborar com a justiça”.