Prolongamento
Juízes não devem estar "fechados numa redoma" mas devem evitar "redes sociais"
2020-05-20 11:55:00
Vice do Conselho Superior da Magistratura pede recato

José Lameira, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), apela a que os juízes tenham recato nas suas intervenções públicas, nomeadamente nas redes sociais.

Admitindo que é "prejudicial para a imagem dos juízes andarem nas redes sociais", o vice do CSM defende que estes devem-se "inibir de comentar seja o que for nas redes sociais" sob pena de terem de julgar um processo "mais cedo ou mais tarde" relacionado com algum tema que comentaram e, nesse contexto, o juiz pode ficar "condicionado".

Em entrevista ao Público, José Lameira entende que "deve haver um dever de recato dos juízes", pese embora estes não devem estar "fechados numa redoma de vidro".

Recentemente, vários foram os casos de juízes que acabaram por ver algumas das suas posições públicas, assumidas em redes sociais, merecerem dúvidas por parte da opinião pública.

Num dos casos, recorde-se, depois de surgirem notícias, fotografias e publicações nas redes sociais do magistrado Paulo Registo a dar conta da sua ligação afetiva ao Benfica, o magistrado sorteado para julgar Rui Pinto viu a equipa de advogados do denunciante pedir o seu afastamento, situação que está em análise nesta altura.

José Lameira entende que o melhor é mesmo os juízes não tecerem comentários online.

Nos últimos tempos, recorde-se, o órgão superior de gestão e disciplina dos juízes dos tribunais judiciais em Portugal pronunciou-se negativamente em relação a qualquer vontade de um qualquer magistrado pertencer a instituições desportivas, por exemplo.

O CSM pretende que os juízes não participem em órgãos estatutários de entidades envolvidas em competições desportivas profissionais.

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