Prolongamento
“Isto agora vai fiar mais fino”, escreve Ana Gomes
2019-10-17 14:15:00
Ex-eurodeputada acredita que “criminalidade organizada exposta por Rui Pinto” vai ser investigada com nova procuradoria

Ana Gomes recorreu às redes sociais para manifestar regozijo, pelo facto de os líderes do Parlamento Europeu terem aprovado a nomeação de Laura Kövesi como primeira Procuradora-Geral Europeia.

“Ora bem! Isto agora vai fiar mais fino! Se os nossos PJ/MP/AT [Polícia Judiciária, Ministério Público e Autoridade Tributária] não investigam e pedem punição para a criminalidade organizada exposta por Rui Pinto, nos Football Leaks, haverá a nível europeu quem investigue e leve a julgamento. Não se perderá pela demora...”, escreveu.

A ex-eurodeputada comentou, deste modo, a nomeação da romena Laura Kövesi como primeira Procuradora-Geral Europeia, no seguimento de um acordo alcançado entre os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho, a 25 de setembro.

A procuradoria entrará em funções no final do  próximo ano, será um órgão independente e terá “competência para investigar, instaurar ação penal e levar a julgamento os autores de crimes contra o orçamento da UE, como a fraude com fundos europeus, a corrupção ou a fraude transnacional em matéria de IVA acima de 10 milhões de euros”, segundo detalha o Parlamento Europeu.

O órgão ficará sediado no Luxemburgo e irá combater a corrupção.

Todos os anos, estima-se que pelo menos 50 mil milhões de euros de receitas só daquele imposto deixem de entrar nos orçamentos nacionais de toda a União devido à fraude transnacional.

Portugal foi um dos 20 países que, em 8 de junho de 2017, acordaram em instituir a Procuradoria Europeia no âmbito da “cooperação reforçada”, que permite a um grupo de Estados-Membros avançar numa área específica na falta de acordo unânime no Conselho.

Neste momento, participam 22 Estados-Membros. Os países que não participam (Suécia, Hungria, Polónia, Irlanda e Dinamarca) podem aderir em qualquer altura.