Portugal
SAD do Belenenses deixa de usar a Cruz de Cristo provisoriamente
2018-12-14 14:15:00
A Belenenses SAD vai recorrer ao Tribunal da Relação para tentar revogar decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual.

A Belenenses SAD emitiu, esta sexta-feira, um comunicado no qual anunciou que vai deixar de usar a Cruz de Cristo como símbolo na sequência de uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa. Embora tenha recorrido da decisão, alegando que era ilegal, a Belenenses SAD deu conta de que vai deixar de utilizar o símbolo provisoriamente.

Leia o comunicado na íntegra:

"No procedimento cautelar em que o Clube de Futebol Os Belenenses (CFB) pretende que a SAD que constituiu, na qual personalizou a histórica equipa de futebol profissional do Belenenses e a que deu o nome de Belenenses deixe de usar os símbolos do Belenenses, foi recentemente proferida uma decisão relevante.

Nesse processo, a Belenenses SAD defendeu que, como o CFB é, sempre foi e sempre será o nosso Clube Fundador, não tem direito a impedir a SAD que constituiu e de que detém 10% de usar os símbolos do Belenenses. E defendeu também que, como todos sabem, o CFB não pode impedir a ninguém o uso da Cruz de Cristo, seja à própria Ordem de Cristo, presidida pelo Presidente da República, seja à Marinha ou à Força Aérea, seja a inúmeras associações,empresas e equipas de futebol.

Sucede que a sentença de 29 de outubro do Tribunal da Propriedade Intelectual (TIP) não apreciou este último ponto. Assim, no recurso que apresentou, a Belenenses SAD afirmou a evidência, verificável por quem ler a sentença, de que esta questão ficou por apreciar. Em resposta, o TIP veio agora dizer que, como se provou que a Cruz de Cristo é um dos símbolos do CFB, essa questão foi decidida.
É mais um erro do TIP: não está em causa se a Cruz de Cristo é ou não é um símbolo do CFB; claro que é; está em causa saber se o CFB tem direito a impedir seja quem for de usar a Cruz de Cristo como símbolo – hoje a sua SAD, amanhã, quem sabe, a Força Aérea ou as outras equipas de futebol que a usam.

O recurso subirá agora ao Tribunal da Relação. No entendimento da Belenenses SAD, a sentença do TIP de 29 de outubro coleciona erros clamorosos, inconcebíveis e inadmissíveis. Todavia, como o respeito pelas decisões judiciais – mesmo as injustas – é um princípio essencial para a Belenenses SAD, no mais curto prazo possível a equipa de futebol do Belenenses deixará de usar a Cruz de Cristo, voltando a usá-la quando a iníqua sentença do TIP, que proibiu a equipa de futebol profissional do Belenenses de usar os símbolos que usa há 99 anos, for revogada.

A todos os Belenenses garantimos que a equipa de futebol profissional do Belenenses continuará a defender o Belenenses ao mais alto nível do futebol português, como os nossos Fundadores quiseram e honraram.

Viva o Belenenses!"

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