Portugal
FC Paços de Ferreira anuncia processo contra marca de equipamentos desportivos
2018-08-13 19:30:00
Em causa estará a utilização indevida de um modelo fabricado pela marca.

O FC Paços de Ferreira anunciou em comunicado que irá tomar uma participação legal contra uma conhecida marca de equipamentos desportivos devido a utilização ilegal de um modelo desenhado em conjunto pelo departamento de marketing do clube e pela empresa Bullseye e, por isso, propriedade intelectual dos mesmos. 

Segundo o FC Paços de Ferreira, o terceiro equipamento do CD Mafra, fornecido pela dita marca desportiva, era uma cópia exata do equipamento do Paços na temporada 2016/2017. Eis o comunicado do clube pacense:

Na sequencia do incumprimento contratual e comercial estabelecido entre o FC Paços de Ferreira, SDUQ, Lda e a Lacatoni, factos do conhecimento público, relacionados com a utilização indevida de equipamentos desenhados para o nosso clube e fornecidos a outros clubes, vem por este meio a direção do FC Paços de Ferreira, esclarecer o seguinte:

1- Desde a temporada 2016/2017 que o design dos equipamentos do FC Paços de Ferreira é da responsabilidade do seu departamento de marketing e da empresa Bullseye;

2- Esses mesmos designs são propriedade industrial e intelectual da FC Paços de Ferreira, SDUQ, Lda, pelo que, a sua utilização por parte de outros clubes carece, inequivocamente, de expressa autorização desta sociedade desportiva, o que jamais sucedeu;

3- Fomos confrontados com o facto de o 3.º equipamento do Clube Desportivo de Mafra, fornecido pela Lacatoni, ser uma cópia exata do nosso equipamento alternativo da temporada 2016/2017;

4- Notificamos de imediato o CD Mafra e a Lacatoni, exigindo a não utilização e comercialização dos mesmos;

5- A Lacatoni reconheceu a insustentabilidade da situação e procedeu à recolha de todos os equipamentos na posse daquele clube, por meio de informação prestada em reunião que imediatamente convocamos;

6- O Clube Desportivo de Mafra respondeu à nossa notificação dando conta do seu desconhecimento quanto aos direitos do FC Paços de Ferreira, SDUQ, Lda

7- Hoje, já depois de uma reunião entre o FC Paços de Ferreira e a Lacatoni onde foi transmitido que não admitiríamos a usurpação dos nossos designs para utilização por outros clubes, tomamos conhecimento de reiteração da conduta por parte da Lacatoni, uma vez que o CCD Santa Eulália, apresentou como novos equipamentos para a presente temporada, os mesmos equipamentos que o nosso clube utilizou na época 2017/2018;

8- O FC Paços de Ferreira admite que, tal como o CD Mafra, o CCD Santa Eulália seja alheio à propriedade industrial e intelectual dos equipamentos que apresentaram. No entanto, procedemos de imediato à notificação deste clube nos exactos moldes em que o fizemos relativamente ao Clube Desportivo de Mafra, sempre na defesa quer dos direitos quer da imagem do nosso Clube.

9- Mais uma vez, a Lacatoni utilizou, sem qualquer autorização, os nossos designs para produzir equipamentos para outros clubes, procedimento que será objecto de reação legal por parte do FC Paços de Ferreira, SDUQ, Lda;

10- A reincidência da Lacatoni neste tipo de comportamentos e bem assim a omissão da informação e incumprimento de obrigações contratuais confere à FC Paços de Ferreira, SDUQ, Lda a tomada de posição legal para defesa dos seus legítimos interesses e direitos, daí se retirando não apenas as consequências legais como as comerciais que se vinham mantendo com aquela empresa;

11- Entendemos tornar publica esta posição porque a marca e clube que defendemos não pode pactuar no presente e no futuro com condutas que nada dignificam as obrigações e contratos celebrados"