Portugal
“Determinação da UEFA será decisiva” para encontrar o campeão
2020-03-17 11:25:00
Em declarações ao Bancada, Jerry Silva apela a um “patriarca”, antevendo-se uma “casa de muita ralha e pouca razão”

A luta pelos três pontos, no futebol português, converteu-se na luta contra alguns pontos de interrogação, relativamente ao desfecho dos campeonatos profissionais, que se encontram suspensos preventivamente, para travar a propagação da pandemia.

Quem será o próximo campeão, caso a I Liga não possa ser retomada? Quem se qualifica para as provas europeias? Quem sobe e quem desce de divisão?

O jurista e advogado Jerry Silva, mestre em Direito do Desporto pela Universidade Lusíada, especializado em Desporto Profissional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, antecipa uma “casa de muita ralha e pouca razão”.

Em declarações ao Bancada, aquele especialista, juiz-árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, sublinha que o Regulamento de Competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional prevê a possibilidade de prorrogação do calendário, o que, aliado à possibilidade de o Campeonato da Europa ser adiado para o próximo ano, poderá permitir a disputa das 34 jornadas.

Porém, caso a pandemia coloque o futebol mundial em suspenso e obrigue a uma tomada de decisão extradesportiva, adivinham-se tempos extremamente difíceis, para determinar o campeão, o vice-campeão, as equipas que se qualificam para as competições europeias, bem como as promoções e despromoções.

Perante a possibilidade do 'caos', “o grau de intervenção da UEFA será desportivamente determinante”, sustenta Jerry Silva, que considera que aquele organismo pode assumir uma função de ‘patriarca’, expressão que usa com aspas.

“Sem prejuízo da autonomia das Federações, a UEFA é uma Confederação, supra Federações e clubes e, assim, com autoridade reconhecida e poder para determinar uma solução com desejado cunho de equidade e uniformidade em prol da verdade desportiva”, afirma o especialista ao Bancada.

Aquele organismo tem então poderes para determinar uma diretiva que se aplique a todos os campeonatos europeus, em virtude da organização das competições europeias? Poderá ser a UEFA a sugerir uma norma para os desfechos das competições de cada país?

“A UEFA é a entidade máxima reguladora do futebol europeu. E embora emergindo das disposições estatutárias a supervisão, organização e desenvolvimento do futebol europeu é aceitável que assim o possa determinar”, realça.

Por outro lado, “para salvaguarda da verdade desportiva e satisfação da unicidade das provas”, uma “determinação da UEFA será decisiva”, uma vez que “as Federações filiadas, e por sua vez os clubes filiados, estão, em regra, vinculados com aquele modelo estatutário, regulamentos e outras diretivas que da mesma emanem”.

Jerry Silva, que integrou vários órgãos disciplinares e de justiça, bem como cargos no dirigismo federativo e associativo, faz um apelo à “sensatez”.

“A sensatez impõe a análise serena da evolução da pandemia, das consequências associadas e, assim, o esgotar todas as possibilidades para que as competições sejam concluídas mesmo depois de 30 de junho. A posição a adotar pela UEFA relativamente a calendarização e realização do Campeonato da Europa e das competições europeias, será determinante e necessária para conciliar a melhor solução”, aponta Jerry Silva, numa alusão à reunião de hoje entre os representantes das federações europeias com organismo liderado por Aleksander Ceferin, para discutir o adiamento do Euro2020, bem como os calendários da Liga dos Campeões, da Liga Europa e da Youth League.

O Regulamento de Competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional é omisso em situações de suspensão das provas, mas “estabelece o período temporal para o início e conclusão da época desportiva” e, “em caso de força maior e em circunstâncias excepcionais – como manifestamente é o caso, de tal forma que se admite a declaração de estado de emergência – confere a possibilidade de poder prorrogar o termo da época, bem como suspender as provas, podendo as mesmas decorrer para além daquele período e, dessa forma, permitir a realização de todas as jornadas previstas”.

“O cenário é de complexidade extrema, dificuldade única e concomitante solução. Diria que estamos perante exigências excecionais e, como tal, com grau de dificuldade e resposta de exceção. Mas, desta feita por uma causa ou fator, externo e incontrolável”, conclui Jerry Silva.