A pretensão do Belenenses em recuperar o controlo da SAD, recomprando a maioria do capital social detida pela empresa Codecity Sports Management, 51 por cento, está na génese de uma querela sem cartel entre clube, liderado por Patrick Morais de Carvalho, e SAD, liderada por Rui Pedro Soares, que é também o acionista maioritário da Codecity. Uma situação que tem arrastado o clube do Restelo para uma permanente crise institucional, de que o recente recurso do clube ao tribunal comum para a realização de um inquérito judicial às contas da SAD é só mais um episódio do clima de crispação que já teve outras narrativas como a recusa de associado a Rui Pedro Soares, ou o corte de eletricidade nas instalações usufruídas pela SAD, por exemplo.

A recompra da maioria da SAD é, no entanto, o principal cavalo de batalha da direção presidida por Patrick Morais de Carvalho, sinalizado desde o passado dia 18 de março, data em que os associados do clube do Restelo deliberaram conceder poderes à direção para assegurar a “recompra da maioria do capital” da SAD.

Nesse sentido, o clube já avançou com um requerimento de arbitragem para a constituição de um tribunal arbitral para que lhe seja reconhecido o direito de recompra da maioria da SAD, os 51 por cento do capital da SAD detidos pela empresa Codecity, alegando quebra por parte da SAD de um acordo, ainda na presidência de António Soares, que permitia a recompra por parte do clube e que contemplava dois períodos para a sua efetivação, sendo que um deles seria entre outubro de 2017, altura em vão realizar-se eleições, e janeiro de 2018. O processo levado ao Tribunal do Comércio de Lisboa terá de ser concluído no prazo máximo de seis meses e que determinará se o contrato parassocial está em vigor, isto é, se o clube pode adquirir a maioria da SAD.

Através de comunicado, Rui Pedro Soares já veio dizer de que não reconhecia razão às pretensões do clube. "Os devaneios de aventureiros que levaram a equipa profissional de futebol o Belenenses à ruína desportiva e financeira não se repetirão no futuro. Asseguro a todos os belenenses que podem estar tranquilos. O regresso dos aventureiros à equipa de futebol é impossível. É um risco que não existe", assegurou Rui Pedro Soares.

Esta querela remonta a dezembro de 2012, quando na gerência de António Soares, SAD e clube celebraram um contrato de compra e venda de ações, pelo qual o Belenenses transmitiu à Codecity Players Investment o correspondente a 51 por cento da SAD. Antes, em assembleia-geral extraordinária os associados do clube do Restelo deram carta branca ao presidente António Soares para finalizar as negociações para a cedência da maioria do capital da sociedade gestora do futebol profissional à Codecity, fundo de investimento liderado por Rui Pedro Soares. “O Belenenses é um dos primeiros clubes em Portugal [depois de Estoril e Beira-Mar] que não terá a maioria do capital da sua sociedade desportiva, mas muitos outros o farão a partir de agora. Compreendo a tristeza dos sócios, mas foi uma inevitabilidade e espero que lembrem este dia  como o dia que marcou uma viragem”, disse na altura Rui Pedro Soares.

Nesta altura, Os Belenenses é acionista minoritário na SAD, tendo o mínimo obrigatório, 10 por cento. O acionista maioritário é a empresa Codecity Sports Management de Rui Pedro Soares e Rui Mão de Ferro, com 51 por cento, a Olivedesportos detém cerca de 31 por cento e os restantes 8 por cento estão dispersos por pequenos acionistas.

Outro processo que deu entrada nos tribunais contra a SAD diz respeito às contas daquela sociedade. Em comunicado emitido na quarta-feira, a direção do Belenenses justifica a ação de interpor em tribunal comum um inquérito judicial relativo às contas da Os Belenenses,SAD com a falta de uma resposta quando foi pedido um esclarecimento relativo às contas da SAD relativas a 2016, considerando que as informações dadas na Assembleia Geral de acionistas eram “manifestamente incompletas”, segundo se lê no comunicado. Uma das questões que suscitam dúvidas na direção de Patrick Morais de Carvalho é o aumento do passivo global de 8,5 milhões para 9,9 milhões  e do passivo acumulado  de 6,5 milhões para 8,2 milhões, quando as receitas televisivas tiveram um aumento de 32 por cento.

Bancada contactou Patrick Morais de Carvalho e Rui Pedro Soares. O primeiro não quis prestar declarações e o segundo esteve sempre incontactável.