Fora da Bancada
Bruxelas avalia medidas proporcionais incluindo controlo nas fronteiras
2020-02-13 10:00:00
Risco de propagação do coronavírus deve deixar "União Europeia preparada", diz responsável pela Gestão de Crises

A Comissão Europeia defendeu hoje a adoção de “medidas proporcionais” ao risco de propagação do novo coronavírus na União Europeia (UE), que podem passar por controlos nas fronteiras no espaço comunitário se a situação piorar.

Falando aos jornalistas à entrada para reunião extraordinária de ministros da Saúde da UE sobre o novo surto, o comissário europeu responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarcic, indicou que o executivo comunitário vai incentivar à adoção de “medidas proporcionais” na União.

Questionado se tal poderá incluir controlos nas fronteiras da UE para evitar a propagação do Covid-19, o responsável notou: “isso é algo que tem de ser discutido”.

Ainda assim, vincou que “a UE tem de estar preparada, caso a situação fique pior”.

Para Janez Lenarcic, devem ser adotadas, ao nível da União, medidas que “tenham em conta o risco, que ainda é baixo, mas [que] existe e pode aumentar”.

“Espero que os ministros da Saúde se foquem na preparação porque ainda estamos numa fase ativa deste surto, pelo que os Estados-membros têm de estar preparados”, sublinhou.

Também falando à entrada para a reunião, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, vincou que este “é um momento importante para a UE na resposta à epidemia do coronavírus”.

“Apoiei, desde o início, a presidência do Conselho para promover este conselho extraordinário porque o vírus não conhece fronteiras e, nesse sentido, a UE e os Estados-membros têm de trabalhar juntos de forma coordenada para enfrentar este desafio”, acrescentou a responsável.

Stella Kyriakides vincou que, “embora o número de casos confirmados ainda seja relativamente baixo”, a UE deve “estar vigilante e coordenada”.

Dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, consultados esta manhã pela Lusa, indicam que existem, neste momento, 35 casos confirmados na UE: 16 na Alemanha, 11 em França, três em Itália, dois em Espanha e um na Bélgica, na Finlândia e na Suécia.

A estes acrescem, na Europa, oito casos no Reino Unido.

Bruxelas acolhe hoje uma reunião extraordinária de ministros da Saúde da União Europeia, convocada de emergência pela presidência do Conselho, na qual os 27 discutirão o reforço da coordenação ao nível europeu para prevenir a propagação do novo coronavírus.

Portugal estará representado na reunião, com início agendado para as 10:00 locais (09:00 de Lisboa), pela ministra da Saúde, Marta Temido.

De acordo com a atual presidência semestral croata do Conselho da UE, neste encontro extraordinário “os ministros terão a oportunidade de trocar pontos de vista, confirmar uma compreensão comum da situação e discutir possíveis medidas complementares para melhorar a coordenação ao nível dos sistemas de preparação e de resposta com vista a proteger a saúde pública”.

A presidência do Conselho acrescenta que esta será também “uma oportunidade para considerar uma eventual resposta conjunta da UE a situações imprevistas em países terceiros que possam afetar o mercado europeu de produtos medicinais e dispositivos médicos”.

No final do encontro está prevista a adoção de conclusões pelos 27 sobre o surto do novo coronavírus, o Covid-19 – nome que lhe foi atribuído esta semana pela Organização Mundial de Saúde -, que teve origem na China e que já infetou mais de 45 mil pessoas, na sua esmagadora maioria no continente chinês, provocando a morte a mais de 1.100.