Prolongamento
"Sou filho de uma jornalista", diz Costa sobre caso associado ao E-Toupeira
Redação
2021-01-14 22:15:00
Primeiro-ministro desafiado a comentar vigilância a jornalistas a mando de uma procuradora

António Costa garantiu ser um grande defensor da liberdade de imprensa, quando desafiar o caso da vigilância a jornalistas ordenada por uma procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, sem mandado judicial.

De acordo com a revista Sábado, que avançou com a notícia, a procuradora Andrea Marques mandou a PSP seguir os jornalistas Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima, numa altura em que estes investigavam o caso E-Toupeira, para apurar uma eventual violação do segredo de justiça.

No âmbito dessa vigilância, chegou a ser levantado o sigilo bancário de um dos jornalistas. Tudo sem mandado assinado por juiz de instrução.

Desafiado a pronunciar-se sobre o caso, o primeiro-ministro, que é jurista de formação, alegou que não comenta “casos em investigação”, durante a entrevista à TVI 24.

Perante a insistência dos jornalistas, lembrou a mãe, Maria Antónia Palla, para valorizar a liberdade de imprensa.

“Sou filho de uma jornalista que se bateu pela liberdade de imprensa desde os tempos da censura, que se bateu pela liberdade de imprensa quando esteve ameaçada na altura do PREC [Processo Revolucionário em Curso], que foi saneada na altura do PREC, que se bateu no Conselho de Imprensa e no Sindicato dos Jornalistas pela liberdade de imprensa”, respondeu.

Sobre a legalidade dos procedimentos adotados pela procuradora Andrea Marques e da vigilância exercida pela PSP, nem uma palavra.

“Não tenho a menor das dúvidas da importância da liberdade de imprensa, mesmo quando na minha atividade sofro as dores da liberdade de imprensa, mas nunca comentei nem vou comentar nenhum caso judicial, nem a atuação da polícia, do Ministério Público ou dos tribunais relativamente a um caso judicial”, explicou António Costa.

“O respeito pela separação de poderes deve ser assim. Não é só quando se trata de políticos que eu digo ‘à justiça o que é da justiça e à política o que é da política’. Não me vou pronunciar sobre esse caso. Quanto à liberdade de imprensa, fui vacinado ainda em pequenino sobre essa matéria e é uma vacina que continua válida”, concluiu o primeiro-ministro.

O caso da vigilância a jornalistas tem marcado a atualidade, trazendo novamente à tona o processo E-Toupeira. Vários dos candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro já se pronunciaram sobre o assunto, com Ana Gomes a lembrar mesmo o exemplo de Rui Pinto.

No âmbito do processo E-Toupeira, a SAD do Benfica foi investigada, mas acabou por não ser pronunciada para um julgamento que tem em Paulo Gonçalves, antigo responsável do departamento jurídico da sociedade encarnada, uma das figuras mais mediáticas.

Hoje, a Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação à atuação do Ministério Público, de forma a apurar a relevância disciplinar dessa atuação.