Prolongamento
"Catch me if you can". Arquivada queixa apresentada por Rui Pinto
2021-06-18 18:45:00
Informático acusava ex-funcionário do Benfica de ser o autor de página do Football Leaks no Facebook

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa confirmou o arquivamento da queixa apresentada por Rui Pinto contra Tiago Ferreira, o ex-funcionário do Benfica que o informático acusou de ser o autor da página do Football Leaks no Facebook.

A queixa foi feita em dezembro de 2019, na sequência de um post polémico visando a Polícia Judiciária: “@PJ looking for me? LOL #catchmeifyoucan”. Um post que seria usado como argumento, entre outros, para manter Rui Pinto em prisão preventiva.

O post “@PJ looking for me? LOL #catchmeifyoucan” foi publicado a 13 de setembro de 2018, horas depois das primeiras notícias sobre as suspeitas de Rui Pinto ser o autor do portal e do roubo dos emails do Benfica.

De acordo com a defesa de Rui Pinto, as anteriores publicações dessa página no Facebook apenas partilhavam conteúdos que o informático ia colocando no Football Leaks, pelo que Rui Pinto nunca se manifestou sobre ela.

Já esse post, interpretado como uma provocação à Polícia Judiciária, viria a ser um dos argumentos invocados para sustentar a prisão preventiva de Rui Pinto.

A queixa apresentada por Rui Pinto seria arquivada três dias depois, pelo procurador Pedro Roque. De acordo com a revista Sábado, não foi feita qualquer diligência, uma vez que o procurador entendeu que as consequências negativas alegadas pela defesa de Rui Pinto não permitiam concluir que a página e o post produzissem “engano nas relações jurídicas”.

Após esse arquivamento, a defesa de Rui Pinto recorreu, pedindo a abertura de instrução. No entanto, o pedido foi indeferido pela mesma juíza que tinha decretado a prisão preventiva de Rui Pinto, Maria Antónia Andrade.

Também segundo a Sábado, a juíza pediu escusa do processo, por considerar que “perante terceiros possa existir desconfiança” sobre a sua imparcialidade. Um pedido que seria recusado pela Relação.

A magistrada viria a recusar abrir a instrução do processo por considerar que a queixa de Rui Pinto não continha a “descrição de factos concretos situados no espaço e no tempo”, nem a “identificação do seu agente”.

Em declarações à revista, Luísa Teixeira da Mota confirmou o arquivamento, acrescentando que a defesa de Rui Pinto decidiu “não tomar mais nenhuma posição” por considerar que o caso não era uma prioridade”.

A advogada realçou ainda que, já no julgamento do processo Football Leaks, o inspetor José Amador reconheceu que não há “qualquer evidência de que a página de Facebook em causa” fosse da autoria de Rui Pinto.

Enquanto criador do Football Leaks, Rui Pinto, de 31 anos, está a ser julgado por 68 crimes de acesso indevido, por 14 de violação de correspondência e por seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada, num processo que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

Rui Pinto encontra-se em liberdade desde 07 de agosto, “devido à sua colaboração” com a Polícia Judiciária (PJ) e o seu “sentido crítico”, mas está, por questões de segurança, inserido no programa de proteção de testemunhas em local não revelado e sob proteção policial. Detido na Hungria e entregue às autoridades nacionais com base num Mandado de Detenção Europeu, o arguido esteve em prisão preventiva desde 22 de março de 2019 até 08 de abril deste ano, dia em que foi colocado em prisão domiciliária, mas em habitações disponibilizadas pela PJ.