O Ministério Público concorda com o Benfica e entende que a fase de instrução do processo dos emails deverá ser realizada em Lisboa e não em Matosinhos.

Adianta o Jornal de Notícias, nesta quinta-feira, que, embora os emails tenham sido divulgados no Porto Canal, sediado em Matosinhos, entende o Ministério Público que o processo deverá ser avaliado na comarca do domicilio do ofendido, o Benfica, com sede no Estádio da Luz, na capital portuguesa.

Assim, caberá ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC), de Lisboa, realizar a fase de instrução deste caso.

A inquirição, à semelhança das restantes sessões da fase de instrução, serão à porta fechada, exceto o debate instrutório – ainda sem data marcada – que deverá ser à porta aberta.

A instrução do processo dos emails, em que são arguidos o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, o antigo diretor do Porto Canal Júlio Magalhães e um comentador, foi adiada ‘sine die’ (sem data), recentemente.

Em fevereiro de 2020, o Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acusou Francisco J. Marques de seis crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três dos quais agravados, e um crime de acesso indevido.

Júlio Magalhães está acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, agravados, enquanto Diogo Faria, comentador no programa ‘Universo Porto – da Bancada’, do Porto Canal, através do qual foram revelados os conteúdos dos emails do Benfica, está acusado de um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e outro de acesso indevido.

Na acusação particular deduzida pelo Benfica são também imputados a Francisco J. Marques seis crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados, cinco a Júlio Magalhães e um a Diogo Faria.

Entre 18 de abril de 2017 e 20 de fevereiro de 2018, ao longo de cerca de 20 programas do Universo Porto da Bancada, Francisco J. Marques “revelou cerca de 55 mensagens de correio eletrónico trocadas entre colaboradores do grupo Benfica e entre estes e terceiros”.

Quanto ao então diretor do Porto Canal, a procuradora do DCIAP Vera Camacho considera que Júlio Magalhães “sabia que nos programas iriam ser revelados emails de terceiros”, mas que “nada fez para impedir tais transmissões”.

“O arguido Júlio de Serpa Magalhães, na qualidade de diretor-geral do Porto Canal, tinha a capacidade de impedir a transmissão dos programas Universo Porto da Bancada na modalidade de inclusão da rubrica de divulgação de emails do Benfica, mas optou por não fazê-lo, aderindo, dessa forma, à prática de revelação de que foi conduzida por Francisco J. Marques”, sustenta o MP.

A instrução é uma fase facultativa que visa decidir por um Juiz de Instrução Criminal (JIC) se o processo segue e em que moldes para julgamento.