O Conselho Superior de Magistratura tomou uma posição relativamente às dúvidas e notícias que foram publicadas, recentemente, e que davam conta de uma alegada recusada de vários juízes do Tribunal de Instrução Criminal em acompanhar buscas ao FC Porto e ao seu presidente Jorge Nuno Pinto da Costa.

Em comunicado, o Conselho Superior de Magistratura explica que apenas uma das juízas daquele tribunal pediu para não estar presente nas diligências das autoridades, invocando ter impedimentos pessoais que foram tidos em conta antes do sorteio para saber quem seriam os magistrados que iam acompanhar as buscas.

"Previamente ao referido sorteio foi solicitada escusa apenas por uma Juíza, alegando relações pessoais com alguns dirigentes daquele clube [FC Porto]", revela o Conselho Superior de Magistratura, destacando também que foi comunicada a necessidade daquelas diligências terem o acompanhamento por parte de dois juízes.

Por outro lado, Conselho Superior de Magistratura assegura ainda que o juiz Carlos Alexandre não procedeu a qualquer tipo de queixa contra colegas no âmbito destas diligências. 

"Mais se informa que não existiu qualquer participação por parte do Juiz Carlos Alexandre a este Conselho Superior de Magistratura, tendo sido apenas dado conhecimento, como é habitual e se impunha", esclarece o Conselho Superior de Magistratura.

O comunicado do Conselho Superior de Magistratura surge pois, há poucos dias, o Correio da Manhã adiantou que vários juízes recusaram participar nas operações de busca ao FC Porto e à casa de Jorge Nuno Pinto da Costa, em março de 2020, em investigações a negócios do futebol.

Por conseguinte, e ainda de acordo com o Correio da Manhã, nas buscas que foram realizadas recentemente, no final do ano de 2021, quer à SAD do FC Porto, quer à residência do presidente portista, o juiz Carlos Alexandre fez-se acompanhar de juízes de Lisboa, não tendo feito pedido aos colegas do Porto para acompanhar as diligências.

Agora, o Conselho Superior de Magistratura decidiu vir publicamente prestar esclarecimentos relativamente a qualquer tipo de dúvida que pudesse estar a pairar sobre os juízes daquela instituição.

Na altura, o FC Porto reagiu de forma oficial, confirmando as buscas e dizendo que se tratavam de ações motivadas "por suspeitas das entidades judiciais de crimes de abuso de confiança, fraude fiscal e branqueamento de capitais que tiveram a sua génese em movimentos financeiros relativos a transferências de jogadores de futebol".

A administração liderada por Pinto da Costa fez saber também, nessa ocasião, que "colaborou com a equipa de investigadores cujo trabalho visou a apreensão de documentos que pudessem interessar à investigação."