Portugal
Supremo dá razão à FPF e Luz volta a estar em risco de interdição
2021-03-20 10:40:00
O Jogo teve acesso ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo. Processo regressa ao Tribunal Central Administrativo

O Supremo Tribunal Administrativo deu provimento a um recurso, apresentado pela Federação Portuguesa Futebol, em que este organismo contestava decisões favoráveis ao Benfica. Em causa, um processo que teve origem numa queixa apresentada pelo Sporting, em 2017, sobre alegado apoio dos encarnados a claques não legalizadas. 

O Benfica começou por ser punido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com uma interdição do Estádio da Luz, de cinco jogos.  

Os encarnados recorreram ao Tribunal Central Administrativo Sul, que conferiu razão ao clube. Desse modo, a interdição do recinto foi suspensa. Mas o processo prosseguiu, com o recurso da FPF ao Supremo Tribunal Administrativo. De acordo com o jornal O Jogo, que teve acesso ao acórdão, foi dado provimento a esse recurso. 

O Benfica argumentara que o Conselho de Disciplina não tinha competência para determinar o castigo. Os encarnados alegaram, nos recursos apresentados, que esta seria uma matéria sob tutela do Instituto Português do Desporto e Juventude. 

Para o Supremo, segundo escreve O Jogo, não há “incompatibilidade entre o raio de cobertura de uma intervenção” do Instituto Português do Desporto e Juventude e uma “simultânea apreciação” por parte do Conselho de Disciplina. 

O acórdão hoje divulgado reconhece competência ao Conselho de Disciplina para aplicar uma pena e não avalia a gravidade dos atos. No entanto, lembra que o Benfica, assim como os restantes clubes, tem “especiais deveres” na tomada de “medidas dissuasoras da violência associada ao desporto”. 

Os juízes do Supremo lembram ainda que as responsabilidades do Benfica são acrescidas, por se tratar de “um dos maiores clubes do país”, que merece “uma cobertura noticiosa intensa”.  

Com esta decisão, o processo regressa ao Tribunal Central Administrativo Sul, o que significa que o Estádio da Luz poderá ser suspenso por quatro jogos. Na queixa do Sporting – baseada em apoio ilegal às claques, grupos organizados que o Benfica não reconhece –, eram pedidos 13 jogos de interdição.