Sampaio e Nora surpreendido com acusação, sobretudo porque representa “uma mudança relativamente ao que tem sido feito”
O advogado Sampaio e Nora, especialista em direito desportivo, não encontra qualquer fraude no caso da inscrição de Rúben Amorim, treinador que alvo de uma acusação, pela Comissão de Instrutores da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, após participação da Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF).
“O artigo 81 do Regulamento de Competições é muito claro: obriga os clubes participantes na Liga NOS, que é o caso do Sporting, a tenham de ter um treinador principal com a UEFA Pro, que é o grau IV, sendo que o adjunto terá de ter grau II. Essa é a obrigatoriedade de inscrição. Depois, há uma norma, na qual eu participei, que prevê uma extensão do treinador principal, que poderá ser inscrito se tiver o grau III e estiver a participar no grau IV”, enquadra o causídico, em declarações à SportTV.
Sampaio e Nora sustenta que, confrontando os regulamentos com a informação pública sobre o caso de Rúben Amorim, não existe qualquer fraude.
“Quanto a mim, pelo que tenho lido e pelo que entendo, o Sporting cumpriu integralmente estas normas, porque sempre teve inscrito um treinador principal. E o treinador Rúben Amorim – e estou a falar de cor, pelo que li na comunicação social – estaria inscrito como adjunto. Quanto a mim aqui não há fraude. A entidade empregadora, o Sporting, mantém inscrito um treinador principal e Rúben Amorim estava inscrito como adjunto”, refere o especialista.
O advogado manifesta surpresa pelo facto de a acusação representar uma mudança de paradigma, relativamente a outros casos semelhantes.
“O que me surpreende é, de facto, esta acusação. Tenho muita curiosidade para ver esta acusação, para perceber o que está aqui em causa. Agora, à partida, isto significaria (e os órgãos jurisdicionais são livres de o fazer) é uma mudança de entendimento, relativamente ao que tem sido feito até ao momento”, refere também Sampaio e Nora.
Sampaio e Nora também não compreende o facto de a acusação surgir depois de ser tornado público que o técnico já completou o nível IV. E refere que, a haver uma condenação, esse facto terá de servir como atenuante.
“A haver uma irregularidade – que à primeira vista não me parece que haja – essa irregularidade estaria sanada, porque é público que Rúben Amorim já concluiu o nível IV e está inscrito como treinador principal, pelo que sei da comunicação social”, diz.
Convidado a fazer uma antecipação do desfecho deste caso, Sampaio e Nora não acredita num castigo a Rúben Amorim: “Não gosto muito de entrar nessa onda da futurologia, ainda que os juristas sejam confrontados com essa onda da futurologia. Mas vejo [o castigo a Rúben Amorim] com muita dificuldade”.
Segundo entende a ANTF, que apresentou uma participação em março de 2020, há fraude na inscrição de Amorim, num caso que, segundo anunciou hoje o Sporting, resultou na “acusação contra a Sporting SAD e o seu treinador Rúben Amorim”, que poderá ser “condenado a uma sanção de um a seis anos de suspensão de atividade”, de acordo com o clube.
A ANTF não quer fazer comentários ao comunicado do Sporting, no qual os leões falam de “um dos casos mais lamentáveis e surreais do futebol português”.
