A suposta abordagem do Benfica a João Mário, médio que foi campeão pelo Sporting e regressou ao Inter Milão depois de terminado o empréstimo aos leões, tem dominado os rumores do mercado. Em causa está uma alegada cláusula antirrivais, tendo o Benfica, alegadamente, recolhido três pareceres de especialistas para ‘anular’ essa cláusula.

A advogada Rita Garcia Pereira, que integrou a comissão de fiscalização no Sporting criada por Jaime Marta Soares e que suspendeu a Direção de Bruno de Carvalho, explicou o que está em cima da mesa: o Sporting tem direito de preferência sobre João Mário e existe mesmo uma cláusula antirrivais que não dá para anular.

“Daquilo que já tive oportunidade de ver, estão previstas duas realidades diferentes. Há um direito de preferência e, independentemente disso, uma cláusula de indemnização quer o Sporting exerça ou não o direito de preferência. São duas coisas diferentes”, explicou.

“Podemos discutir a legalidade de cláusulas deste tipo, mas até agora o único sítio onde não têm sido consideradas lícitas é para efeitos disciplinares. Não afeta a possibilidade de um clube vir a exigir ao outro o dinheiro”, acrescentou, em declarações na CMTV.

A nível pessoal, a advogada considerou, “enquanto adepta”, que “há camisolas que não se trocam”, pegando no caso de Jorge Jesus, que foi para o Sporting depois de treinar o Benfica e acabaria por regressar à Luz: “Quando Jorge Jesus veio para o Sporting não fui grande admiradora da ideia, quando voltou para o Benfica achei estranhíssimo”.

“Há jogadores que por serem emblemáticos não deviam trocar de camisola”, insistiu: “Se João Mário era um símbolo do Sporting com isto deixa de ser. João Mário tem uma ligação ao Sporting que é antiga e conhecida. Foi da formação e sagrou-se campeão. Se calhar, é esta a mística que Jesus procura, a mística de ter sido campeão pelo Sporting”.

A advogada, conhecida dos adeptos leoninos por ter integrado a comissão de fiscalização, deixou uma garantia para tranquilizar o Sporting: um dos casos de cláusula antirrivais que chegou a tribunal beneficiou o clube que alegou a validade da mesma, que foi... o Benfica.

“Dei-me ao trabalho de ir procurar jurisprudência e encontrei uma ação muito curiosa, na qual o Benfica ganhou a ação contra um praticante de andebol justamente por causa de uma cláusula destas. Existe uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que condena o praticante de andebol profissional a pagar 25 mil euros ao Benfica”, relatou.

“Não deixa de ser curiosa esta quase duplicidade de critérios do Benfica, quando não há muito tempo se põe a pedir indemnizações a praticantes desportivos e depois vem dizer que as cláusulas não têm validade”, comentou Rita Garcia Pereira.

Sobre os três pareceres de especialistas que já estarão na posse do Benfica, no intuito de anular a clausula antirrivais de João Mário, a advogada desvalorizou o peso dos mesmos face à jurisprudência que encontrou. “A maior parte dos advogados e professores de Direito que fazem pareceres fazem-nos à medida do que se lhes pede. Eu não dei pareceres, fui procurar contratos e decisões dos tribunais”, acrescentou.

“Não estou a dizer que João Mário não pode ir jogar no Benfica. O que estou a dizer é que o Inter pode ter que pagar. Não é o João Mário e muito provavelmente não é o Benfica, a não ser que haja algum acordo entre o Inter e o Benfica. João Mário é livre para ir jogar onde quer que seja. Quem se limitou com esta cláusula foi o próprio Inter”, finalizou Rita Garcia Pereira.