A decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), conhecida nesta terça-feira, dá razão a João Palhinha e contraria aquela que tinha sido proferida pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol.
Para Miguel Cal, antigo administrador da SAD do Sporting, a sentença do TAD deve ter consequências: demissões. “Não há condições para aquelas pessoas continuarem em funções. Tenham algum orgulho e demitam-se. Que comece a limpeza do futebol português”, defende o ex-responsável leonino.
O caso remonta à jornada 15 da I Liga, a 26 de janeiro, quando, no jogo com o Boavista, em vésperas do dérbi com o Benfica, João Palhinha viu o quinto cartão amarelo, que o afastaria do embate com os encarnados.
O árbitro Fábio Veríssimo admitiu que errou o admoestar o médio. Mesmo assim, João Palhinha foi castigado, em processo sumário, tendo o Conselho de Disciplina considerado improcedente o recurso apresentado.
Uma providência cautelar (com efeitos suspensivos da pena) apresentada pelo jogador permitiu, no entanto, que João Palhinha fosse utilizado no jogo com o Benfica, que o Sporting viria a vencer por 1-0, no dérbi da 16.ª jornada da I Liga, no dia 1 de fevereiro.
O Conselho de Disciplina contrapôs a argumentação do Sporting. A Federação Portuguesa de Futebol recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo do provimento dado à providência cautelar apresentada pelo jogador, pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, confirmou hoje à Lusa fonte federativa.
O órgão federativo explicou que o Sporting “optou por fundar o seu pedido de providência cautelar apenas numa alegação genérica sobre a inconstitucionalidade do sancionamento em processo sumário, alegadamente por não se garantir o exercício do direito de defesa”.
“O que muito se estranha, porquanto a SAD empregadora do jogador participou na aprovação do Regulamento Disciplinar que assim desenhou esta forma de processo. Ainda mais surpreendente se torna tal alegação, quando, no caso, já existe uma decisão de recurso na sequência do direito de defesa exercido pelo agente desportivo. Ou seja: o requerente está a reagir a uma decisão administrativa de segundo grau, em que lhe foi garantida plena pronúncia sobre os factos e a sua qualificação jurídica”, referiu o Conselho de Disciplina.
Mas o TAD acabou por dar razão a Palhinha. Miguel Cal entende que esta sentença é “um atestado de incompetência” passado àquele órgão federativo.
“É pena que tenha de ser o TAD a dar um atestado de incompetência ao Conselho de Disciplina. Tal como eu havia dito”, aponta o ex-administrador da SAD, que não perde a oportunidade para enviar uma ‘bicada’ ao rival Benfica: “Será que com esta decisão o jornal Benfica anula a razão 447 que justifica a má temporada?”.
Esta provocação de Miguel Cal remete para um artigo publicado no jornal Benfica, onde os encarnados elencam as razões para a temporada aquém das expectativas dos adeptos do clube da Luz.
