Portugal
"Não seria diferente se fosse Benfica ou FC Porto", diz ex-dirigente do Sporting
2021-05-13 12:30:00
"A Juve Leo pediu autorização para instalar o ecrã. Alguém acreditou que iam estar 10 pessoas na frente?"

As dezenas de milhares de adeptos do Sporting que saíram às ruas para festejar a conquista do campeonato levaram a ajuntamentos e, sobretudo em Lisboa, a confrontos com a PSP que teve mesmo de carregar sobre alguns grupos. A mais alta figura do Estado, o Presidente da República, já veio a público lamentar os acontecimentos e disse que teme que os ajuntamentos tenham consequências no contexto pandémico no país. Ao mesmo tempo, trocam-se comentários sobre a entidade que foi, ou as entidades, responsáveis por dar autorização a que, por exemplo, junto ao Estádio de Alvalade fosse instalado um ecrã gigante, provocando desde cedo um ajuntamento de adeptos. 

O Governo, pela voz de António Costa, já assegurou que o ministério da Administração Interna, que tutela a PSP, já pediu a abertura de um inquérito para perceber como decorreu todo o processo mas os juristas vão trocando argumentos sobre a legitimidade que as instituições têm, ou não, em situação de calamidade para proibir ajuntamentos de pessoas.

Ao mesmo tempo, são lembrados os festejos contidos que os portistas, em 2020, tiveram, quando a PSP montou um perímetro de segurança junto ao Estádio do Dragão, onde a equipa do FC Porto festejou no interior, não desfilando pela cidade Invicta com o troféu, nem tão pouco saído para a varanda do estádio para mostrar a taça.

Rita Garcia Pereira, que integrou a comissão de fiscalização no Sporting, defende os adeptos leoninos e entende que se o campeão nesta temporada tivesse sido o Benfica ou o FC Porto cenário semelhante ao que se assistiu com os sportinguistas seria verificado.

"Era evidente que isto ia acontecer. Não acredito que fosse diferente se o campeonato tivesse sido ganho pelo Benfica ou o FC Porto em termos de consequências. Seria exatamente a mesma coisa", comentou Rita Garcia Pereira, em declarações na TVI 24.

A advogada e ex-dirigente do Sporting diz que "há uma discussão jurídica sobre se a lei que permite a declaração de calamidade permite uma restrição de direitos fundamentais tão acentuada como esta tem sido".

Certa está Rita Garcia Pereira de que neste processo o Sporting 'sai limpo'. "A responsabilidade do Sporting limita-se ao interior do estádio. A partir daí, não sei exatamente de quem é [a responsabilidade] mas sei de quem não é, do Sporting. E seria o mesmo se fosse o Benfica ou o FC Porto. Dentro do estádio não aconteceu nada", lembrou a ex-dirigente verde e branca.

Rita Garcia Pereira entende que mesmo as autoridades devem ter enfrentado dificuldades quanto à impossibilidade de proibirem ajuntamentos porque o país está em estado de calamidade e não em estado de emergência e a colocação do ecrã no exterior de Alvalade poderá ter sido feita tendo por base um pedido de realização de uma manifestação.

"O direito à manifestação vem previsto na Constituição. E nenhuma lei pode contrariar a Constituição", salientou Rita Garcia Pereira, lembrando que "não está dito que tenho que estar a reivindicar qualquer coisa".

"Para o conceito de manifestação que temos isto é um evento um bocadinho exótico, de acordo. Mas se vamos discutir o direito de reunião já se torna menos exótico", salientou Rita Garcia Pereira, lembrando que alguém terá dado luz verde. "Obviamente, alguém autorizou".

"Sabemos que a Juve Leo pediu autorização para instalar o ecrã e vamos ser francos e claros: Alguém acreditou que iam estar 10 pessoas na frente? É evidente que não."

A ex-dirigente do Sporting e advogada lembrou ainda que a PSP teve alguns momentos em que hesitou. "A polícia demora duas horas a decidir se o autocarro sai ou não sai do estádio. Não acha que vai inflamar ainda mais?".

Assegurando que não estava a "branquear" o que se passou nos festejos do título do Sporting, Rita Garcia Pereira diz que já era "expectável" que pudessem ocorrer ajuntamentos e lembrou que "não foram os adeptos do Sporting que se lembraram de colocar separadores pela via". "Obviamente, isto foi pensado, autorizado nestes exatos termos".

Além disso, Rita Garcia Pereira diz que "a Polícia autoriza a forma de circulação e, tanto quanto me é dado a saber, foi a Polícia que estabeleceu o percurso". "E foi a Polícia que, num primeiro momento, ponderou proibir aquilo que aceitou antes e, após duas horas, permitiu."

A advogada deixa ainda algumas considerações na direção da PSP. "Achavam que as pessoas iam embora? Se não queriam permitir ajuntamentos o que estavam a fazer depois das 16h00?".

A finalizar, Rita Garcia Pereira diz que "devemos ter presente que existe uma pandemia e devemos ter cautelas". Porém, deixa algumas considerações e reservas. "Tenho dificuldades em perceber compressões dos direitos fundamentais sem estado de emergência. Não sei com que legitimidade iam proibir de estarem ali".