O FC Porto vai avançar para o Tribunal Constitucional para que seja este órgão superior da magistratura a analisar a decisão do Tribunal da Relação do Porto em manter o juiz Eduardo Pires a julgar o caso dos emails.
O magistrado, recorde-se, pediu para não ser ele a julgar por ser um "apaixonado pelo Benfica", mas o presidente da Relação do Porto entendeu que a imparticialidade do juiz não está colocada em causa e manteve-o com o processo.
Os portistas entendem que poderá estar em causa o princípio da imparcialidade do juiz, como dá conta ao jornal 'Público' um dos advogados do FC Porto.
"Consideramos que há inconstitucionalidade das normas da intervenção do juiz no processo por ser sócio e acionista do Benfica", afirmou.
Em junho do ano passado, o FC Porto recorreu da decisão de primeira instância, na qual os dragões foram condenados ao pagamento de cerca de dois milhões de euros ao Benfica pela divulgação de emails das águias no programa 'Universo Porto – da Bancada', do 'Porto Canal'.
Esta não é a primeira vez que as preferências clubísticas de um magistrado dão que falar neste processo. Na altura em que o Benfica avançou com uma providência cautelar para impedir o FC Porto de divulgar emails, o juiz Fernando Cabanelas, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, deixou claro ser adepto do FC Porto mas entendia que a sua imparcialidade não seria colocada em causa na análise do processo.
"Importa começar por consignar expressamente que sou adepto do FC Porto, desde sempre, mormente no que ao futebol diz respeito, atividade que acompanho com particular atenção", relatou o magistrado, citado pelo 'Record', em setembro 2017.
Na altura, o juiz justificava-se: "Tal não põe em causa a minha isenção e objetividade, razão pela qual não pedirei escusa do processo, mas ainda assim por uma questão de transparência e honestidade intelectual entendi dever fazer desde já tal menção".
