Fora da Bancada
Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida
Redação
2021-03-15 17:50:00
Resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.

O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida tinha sido enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade no dia 18 de fevereiro.

Tags: