Fora da Bancada
Recurso de Sócrates distribuído a Rangel terá sido escrito por Fátima Galante
Redação
2020-09-21 18:30:00
Acusação da Operação Lex inclui processo relativo à Operação Marquês

Fátima Galante, juíza desembargadora e mulher de Rui Rangel, o principal arguido da Operação Lex, terá redigido o recurso apresentado por José Sócrates num processo distribuído ao marido, em 2015.

De acordo com a acusação do processo Lex, citado pela Lusa, o Ministério Público acredita que foi a mulher de Rangel a escrever o recurso do ex-primeiro-ministro, a 23 de setembro de 2015, num caso relacionado com a Operação Marquês.

O juiz relator da Operação Marquês era Rui Rangel.

 

Foi a mesma Fátima Galante, constituída arguida e acusada de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais, quem entregou pessoalmente ao marido, Rui Rangel, a decisão do recurso.

No dia seguinte, Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiria que a Operação Marquês não justificava a continuação do segredo de justiça, decisão essa que iria permitir à defesa de José Sócrates o acesso a todos os autos da investigação.

"O TRL considerou que, neste momento, não se justifica o segredo de justiça interno, logo a defesa deve ter acesso a todos os autos da investigação", referiu o recurso assinado por... Rui Rangel.

 

A acusação da Operação Lex refere que Rui Rangel não foi o responsável pela redação de vários dezenas acórdãos, limitando-se a assinar a decisão que tinha sido previamente elaborada por Fátima Galante ou por Bruna Amaral e enviados ao magistrado por correio eletrónico ou deixados na portaria da Relação

Rui Rangel, que entretanto foi demitido da magistratura, está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento, no âmbito da Operação Lex.