Fora da Bancada
MP do Brasil quer investigar atropelos aos direitos humanos na Copa América
Redação
2021-06-08 09:00:00
Ministério Público Federal sugeriu uma investigação de possíveis violações de direitos

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil sugeriu na segunda-feira uma investigação de possíveis violações de "direitos humanos" que envolvam a realização da Copa América de futebol no país, prevista para começar no domingo.

Nesse sentido, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou um ofício aos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, envolvidos, direta ou indiretamente, na Copa América.

A PFDC pediu "uma ação coordenada voltada à investigação de eventuais práticas que violem, especialmente, os direitos à vida e à saúde, por parte de organizadores, transmissoras e patrocinadoras do evento".

O procurador federal dos direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, sugeriu à unidade do MPF no Rio de Janeiro a investigação de atos praticados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), pelas empresas patrocinadoras do evento (Mastercard, Ambev, Latam, Semp TCL, Diageo, Kwai, Betsson e TeamViewer) e pelos Governos estadual e municipal.

Em São Paulo, a proposta é que as investigações se iniciem pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), pela Disney (canais ESPN e Fox Sports), que vão transmitir os jogos, e pelas empresas patrocinadoras das transmissões (Kwai e Betfair).

"Ao PRDC do DF sugere-se a apuração em relação aos atos comissivos ou omissivos praticados pelos Governos federal e distrital. Já ao MPF de Goiás e de Mato Grosso a apuração deve alcançar ações dos Governos estaduais e municipais referentes ao local da partida", indicou a Procuradoria em comunicado.

O Governo brasileiro confirmou na semana passada que o país receberá a Copa América e informou que a competição desportiva terá quatro sedes estaduais, num momento em especialistas preveem uma segunda vaga da pandemia no Brasil.

Segundo o executivo, presidido por Jair Bolsonaro, os jogos irão realizar-se no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, e não contarão com público.

Contudo, o documento produzido pela PFDC destaca a "situação de calamidade no Brasil", a "possibilidade de transmissão de pessoas assintomáticas e pré-sintomáticas" e a "circulação de diversas variantes” da covid-19, como fatores contra a realização do evento em solo brasileiro.

A Procuradoria salientou que "pelo menos, 585 pessoas de diferentes países circularão pelo Brasil", entre equipas técnicas, funcionários dos estádios, seguranças, jornalistas e apoiantes, "inclusive com intercâmbio de novas estirpes".

Além disso, o comunicado recorda que as cidades que irão sediar o evento "têm mais de 80% de ocupação" de camas de cuidados intensivos devido ao agravamento da pandemia.

O grupo sustentou, entre outros, que a apresentação de planos estruturados pela CBF e pela Conmebol não garantem que não haverá alta transmissibilidade do coronavírus.

Na segunda-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a Copa América não é um campeonato de "grande dimensão" e que os atletas serão testados a cada 48 horas com testes RT-PCR.

"Não é um campeonato de grande dimensão. Partindo do pressuposto que a prática de atividades desportivas competitivas está a acontecer normalmente no nosso país, inclusive o campeonato das divisões do futebol brasileiro, Taça Libertadores da América, Sul-Americana, Eliminatórias da Copa do Mundo, (...) não há nenhum óbice legal ou sanitário", disse Queiroga.

Neste momento, o Brasil totaliza 474.414 mortos e 16.984.218 casos de infeção, sendo um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo.

A pandemia de provocou, pelo menos, 3.731.297 mortos no mundo, resultantes de mais de 173,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.