Presidente Marcelo sustenta que “há condições” para a aprovação do Orçamento de Estado
O Presidente da República manifestou hoje o desejo de que o Orçamento do Estado para 2020 seja aprovado em votação final global e considerou que “não faz sentido haver uma crise política no início de uma legislatura”.
No final de uma visita à fábrica de cerâmica Viúva Lamego, no concelho de Sintra, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a possibilidade de se formar uma maioria no parlamento que aprove, contra a vontade do PS, uma descida do IVA da eletricidade para consumo doméstico, no quadro do Orçamento do Estado para 2020.
“Aquilo que eu desejo e que há muito digo que espero é que haja Orçamento – até porque temos de passar para outra fase, que é a preparação do Orçamento para o ano seguinte”, afirmou o Presidente da República.
Questionado se teme que haja instabilidade política, respondeu: “Eu espero que não. As eleições foram há muito pouco tempo, foram em outubro. Estamos no começo da legislatura, num momento em que a Europa está numa encruzilhada, num momento em que o mundo também está de alguma maneira expectante das eleições norte-americanas. Penso que não faz sentido haver uma crise política no início de uma legislatura e o que é desejável é que a legislatura siga o seu curso e termine quando tem de terminar”.
Questionado sobre o IVA da eletricidade, o chefe de Estado começou por referir que o Orçamento do Estado para 2020, “se for aprovado”, deverá chegar às suas mãos para promulgação até ao final de fevereiro.
“Depois formularei a minha opinião. Neste momento, não me vou pronunciar sobre a votação de um artigo ou de uma alínea”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: “Eu desejo que seja aprovado e continuo convicto de que há condições para ser aprovado, mas a última palavra é do parlamento”.
Perante a insistência dos jornalistas para que comentasse um cenário de descida do IVA aprovada por uma “coligação negativa”, como lhe chama o PS, o Presidente da República reiterou que não irá “comentar aquilo que está em debate no parlamento”.
“O parlamento vai iniciar agora a votação de um número enorme, imenso de propostas de alteração. Até à votação final global, qualquer intervenção do Presidente da República seria uma forma de limitar ou condicionar aquilo que é o direito dos deputados”, argumentou.
